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ID
3953905
Banca
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
Órgão
SMF-RJ
Ano
2011
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Constitui um dos tipos de licitação estabelecidos pela Lei 8.666/93:

Alternativas
Comentários
  • art. 45

     1   Para os efeitos deste artigo, constituem tipos de licitação, exceto na modalidade concurso:

    I - a de menor preço - quando o critério de seleção da proposta mais vantajosa para a Administração determinar que será vencedor o licitante que apresentar a proposta de acordo com as especificações do edital ou convite e ofertar o menor preço;

    II - a de melhor técnica;

    III - a de técnica e preço.

    IV - a de maior lance ou oferta - nos casos de alienação de bens ou concessão de direito real de uso. 

  • Não confundir modalidades de licitação com tipos de licitação.

  • A questão em tela versa sobre as modalidades e tipos de licitação existentes em nosso ordenamento jurídico.

    Conforme o § 5º, do artigo 45, constituem tipos de licitação, exceto na modalidade concurso, a de menor preço, a de melhor técnica, a de técnica e preço e a de maior lance ou oferta.

    Ademais, ressalta-se que concorrência, tomada de preços, convite, concurso, leilão, pregão e consulta são modalidades de licitação.

    ANALISANDO AS ALTERNATIVAS:

    Levando em consideração as explicações acima, percebe-se que a única alternativa que está em consonância com o que foi explanado é a letra "c" (menor preço), sendo que, nas demais alternativas, constam modalidades de licitação.

    GABARITO: LETRA "C".

  • LETRA C

  • modalidades de licitação

    concorrência

    tomada de preços

    conite

    concurso

    leilão

    tipos de licitação

    menor preço

    melhor técnica

    técnica e preço

    maior lance ou oferta