Questão 3954751

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TJ-AM
• Ano: 2019
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2019 - TJ-AM - Assistente Judiciário - Suporte ao Usuário de Informática
• Disciplina: História e Geografia de Estados e Municípios
• Assuntos: História e Geografia do Estado do Amazonas

A exploração de petróleo e gás natural faz parte de uma ação geopolítica de desenvolvimento econômico do Amazonas e da Amazônia brasileira. Nesse contexto, a atuação da PETROBRAS nos municípios amazonenses acontece de diversas formas, de acordo com as atividades desenvolvidas na região. A respeito desse assunto, julgue o item que se segue.

A província petrolífera do Urucu, próxima ao rio de mesmo nome, no município de Coari, é atualmente a maior reserva terrestre de petróleo e gás natural do Brasil. A extração mineral nessa bacia, que integra a bacia do rio Solimões, beneficia vinte municípios amazonenses, entre eles Coari, Tefé, Anamã e Manaus, que recebem os royalties da exploração mineral.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Questão: Correta!

  Sendo a Bacia do Solimões uma referência mundial!

• Já se passaram 30 anos desde que o petróleo jorrou pela primeira vez do poço pioneiro Rio Urucu número 1 (RUC-1), que deu origem à Província Petrolífera de Urucu, no Amazonas, maior reserva provada terrestre de óleo equivalente (petróleo e gás natural) do país.

  Fonte:

  Agencia Brasil

• QUESTÃO: ERRADA

  OS MUNICÍPIOS MENCIONADOS NÃO RECEBEM ROYALTIES (REGALIAS, REPASSE DE VERBAS).

• 19 são os municípios que recebem Royalties, mesmo os que não são explorados, mas tem o sistema de escoamento de gás passando por seu território, em ordem crescente de valores:

  1° Coari - R$ 61,9 milhões

  2° MAnaus - R$ 13,7 milhões

  3° Codajás - R$ 630,5 mil

  4° Anamã - R$ 569 mil

  5° Anori - R$ 570,5 mil

  *Dados de 2013

• Errei por achar que Manaus não recebia royalties

• Coari: quarta maior economia do estado, a maior parte da economia do município provém da extração de petróleo e gás natural, que ocorre no campo de Urucu, sendo esta unidade a maior em extração terrestre do Brasil. Atravessa o estado com o gasoduto de 663,2 km que liga Urucu até a capital, onde ocorre o processamento e distribuição a partir da Reman (Refinaria de Manaus). A província petrolífera do Urucu está localizada próxima ao rio de mesmo nome. A extração mineral nessa bacia, que integra a bacia do rio Solimões, beneficia vinte municípios amazonenses, entre eles Coari, Tefé, Anamã e Manaus, que recebem os royalties da exploração mineral.

  Resposta: Certo

• A Lei Federal 7.990/89, estabelece a transferência de 25% de royalties de petróleo recebidos pelos estados A TODOS os municípios, sejam eles PRODUTORES OU NÃO. Ou seja, beneficiaria, segundo a lei, todos os 62 municípios amazonenses.

  A banca, no entanto, utilizou-se de tabela de repasse disponível no site da ANP. Ou seja, algo extremamente específico. E lá, sim, contam-se apenas como vinte os municípios que seriam beneficiários das transferências dos royalties.

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