Questão 3955039

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP
• Ano: 2019
• Provas: VUNESP - 2019 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Fonodiaulogia
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

A respeito da caracterização da ação da equipe de Atenção Básica nos casos de violência sexual, assinale a alternativa correta.

• A. É necessário que o exame físico seja realizado na atenção básica e o exame ginecológico na atenção especializada.
• B. A denúncia à autoridade judicial no SUS somente será realizada com a anuência das vítimas e, nos casos de menores de 18 anos, com autorização do responsável.
• C. A avaliação das situações de vulnerabilidade será realizada pelo NASF, nas visitas domiciliares, visando identificar as condições e recorrência do ato, e o planejamento de medidas de proteção à vítima.
• D. Deve ser acionada a rede de cuidado e de proteção social existente no território, tanto na própria rede de saúde quanto na rede de proteção social e defesa como o Conselho Tutelar e Assistência Social.
• E. A notificação no SINAN será realizada se houver consentimento da vítima.

Gabarito: D