- ID
- 3958045
- Banca
- IBFC
- Órgão
- PM-BA
- Ano
- 2020
- Provas
- Disciplina
- Direito Processual Penal
- Assuntos
Acerca das disposições legais da Lei n° 11.340/2006 (conhecida como “Lei Maria da Penha”), leia o artigo 2° abaixo:
“Art. 2º: Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, _____, _____ e _____, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social”.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.