SóProvas

ID
3958045
Banca
IBFC
Órgão
PM-BA
Ano
2020
Provas
Disciplina
Direito Processual Penal
Assuntos

Acerca das disposições legais da Lei n° 11.340/2006 (conhecida como “Lei Maria da Penha”), leia o artigo 2° abaixo:

“Art. 2º: Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, _____, _____ e _____, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social”.

Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas. 

Alternativas
Comentários

  • Artigo retirado da Lei n° 11.340/06:

    GABARITO: E

    Art. 2º Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social.

    Espero ter ajudado!!!

  • A questão é simples, mas a forma de exigência pela banca é desleal... Exige-se a memorização específica dos vocábulos da legislação. 

    O fundamento legal que responde já está enunciado: art. 2º da Lei Maria da Penha. O destaque abaixo preenche a lacuna exigida.

    Art. 2º Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social.

    Dessa forma, o item correto é o que traz: Nível educacional / idade / religião.

    Gabarito do professor: alternativa E.

  • BRASIL ,país LAÍCO,DEMOCRATICO e percursor no mundo dos direitos de toda e qualquer mulher...

    Se gostou ,deixe seu LIKE.