Questão 395866

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Correios
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - Correios - Analista de Correios - Comércio Exterior
• Disciplina: Comércio Internacional (Exterior)
• Assuntos: Estrutura do Comércio Exterior Brasileiro; Instituições e Órgãos do Comércio Exterior Brasileiro

As reformas econômicas e a abertura comercial iniciadas na década
de 90 do século passado modificaram significativamente o aparato
administrativo do comércio exterior brasileiro. Considerando a
atual configuração do comércio exterior brasileiro e as
competências dos órgãos intervenientes nesse setor, julgue os
itens seguintes.

A atuação do Banco Central do Brasil no comércio exterior envolve o controle cambial e a fiscalização das instituições autorizadas a operarem no mercado cambial e das operações relativas ao pagamento de importações e exportações.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• O Banco Central constitui-se no principal executor das políticas formuladas pelo Conselho Monetário Nacional responsabilizando-se pelo cumprimento, acompanhamento e controle quanto à execução e observância plena dos dispositivos regulamentares que disciplinam as políticas de crédito, monetária e cambial, aplicadas no âmbito do Sistema Financeiro Nacional.
  Entre suas atribuições está o controle do mercado de câmbio e do fluxo de capitais estrangeiros.
• lembrando que parte da função cambial do BACEN foi transferida para a RFB.

• BACEN - Controle Cambial

  RF - Controle Aduaneiro 

  SECEX - Controle Administrativo

• Alguem sabe onde consta essa afirmativa de que a função cambial do BACEN foi transferida para a RFB? Não encontro.