Questão 395872

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Correios
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - Correios - Analista de Correios - Comércio Exterior
• Disciplina: Comércio Internacional (Exterior)
• Assuntos: Estrutura do Comércio Exterior Brasileiro; Instituições e Órgãos do Comércio Exterior Brasileiro

As reformas econômicas e a abertura comercial iniciadas na década
de 90 do século passado modificaram significativamente o aparato
administrativo do comércio exterior brasileiro. Considerando a
atual configuração do comércio exterior brasileiro e as
competências dos órgãos intervenientes nesse setor, julgue os
itens seguintes.

A atuação do Ministério da Fazenda no comércio exterior envolve a gestão e a execução dos serviços de administração, fiscalização e controle aduaneiro, o financiamento das exportações e a garantia de operações de crédito às exportações.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• CERTO
   A atuação do Ministério da Fazenda no âmbito do Comércio Exterior é fortemente evidenciada por duas secretarias específicas:
  A RFB na fiscalização aduaneira das mercadorias, produtos e vens que infressam no País ou que são enviados ao exterior, responsabilizando-se pela cobrança de tributos incidentes nessas operações;
  e a Secretaria de Assuntos Internacionais - SAIN, é responsável pelo acompanhamento das negociações internacionais econômicas e financeiras especialmente no que se refere às dívidas e créditos brasileiros mantidos junto a entidades oficiais ou mesmo privadas, no exterior. Nesse contexto, a SAIN é o braço direito do Ministério na formulação das políticas de crédito e garantia às exportações brasileiras, suportadas com recursos públicos. No CAMEX, a SAIN atua como Secretaria-Executiva do Comitê de Financiamento e Garantia às Exportações (COFIG).
• A execução dos serviços de administração não é competência da DECEX? e o financiamento das exportações e a garantia de operações de crédito não é atribuição da COFIG? Como a DECEX e a COFIG são órgãos da SECEX e CAMEX, respectivamente, não entendi o gabarito. Alguém poderia me explicar? FAvor deixar recado na minha página p eu poder ver!
  Obrigada
• Achei estranho o Ministério da Fazenda ter como função a garantia de crédito a exportações. Alguém pode comentar ? Favor enviar mensagem.
• O MF – Ministério da Fazenda é o órgão responsável pela política monetária e fiscal, e atua na fiscalização e controle de entrada e saída de mercadoria do Comércio Exterior. Por meio do BACEN – Banco Central do Brasil, o MF controla a compra e venda de moedas estrangeiras no Brasil. Através da Receita Federal, que regulamenta, fiscaliza e tributa as áreas aduaneiras, o MF controla a entrada e saída de mercadoria no país.

• Abrangeu o mundo e eu errei kkk