Questão 395878

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Correios
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - Correios - Analista de Correios - Comércio Exterior
• Disciplina: Comércio Internacional (Exterior)
• Assuntos: Estrutura do Comércio Exterior Brasileiro; Instituições e Órgãos do Comércio Exterior Brasileiro

As reformas econômicas e a abertura comercial iniciadas na década
de 90 do século passado modificaram significativamente o aparato
administrativo do comércio exterior brasileiro. Considerando a
atual configuração do comércio exterior brasileiro e as
competências dos órgãos intervenientes nesse setor, julgue os
itens seguintes.

A coordenação das posições brasileiras e a participação nas negociações em fóruns internacionais sobre acesso a mercados, formulação de regras e solução de disputas comerciais são prerrogativas exclusivas do Ministério das Relações Exteriores.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• ERRADO
             As atividades relacionadas na questão são atribuições do Ministério das Relações Exteriores, mas não são prerrogativas exclusivas. As atividades relacionadas com a promoção dos produtos brasileiros (participação em feiras de negócios, fóruns internacionais etc.) e o fomento de uma cultura exportadora entre o empresariado, bem como a defesa comercial são atividades descentralizadas, não competindo a um órgão específico.

•  Participar das negociações internacionais relativas ao comércio na condição de órgão representante da posição brasileira. Destaque-se que tal tarefa não compete exclusivamente ao MRE. Há diversos órgãos que participam de negociações internacionais, cada um dentro de sua área de competência. Exemplo, o DEINT (Departamento de Negociações Internacionais) da SECEX. (cuida da parte FORMAL das negociações comerciais, as questões técnicas ficam a cargo dos outros órgãos) . Prof.Ricardo Vale - Estratégia.