Questão 395941

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Correios
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - Correios - Analista de Correios - Comércio Exterior
• Disciplina: Comércio Internacional (Exterior)
• Assuntos: Estrutura do Comércio Exterior Brasileiro; Instituições e Órgãos do Comércio Exterior Brasileiro

Considerando as modalidades e a contratação de transporte e de
seguro, julgue os itens a seguir.

Cabe ao importador, uma vez habilitado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil a utilizar o SISCOMEX, solicitar o licenciamento de importação.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• O Importador, ou seu representante legal, formula a Licença de Importação no Sistema Integrado de Comércio Exterior e a transmite para a Base Central onde receberá numeração específica e ficará à disposição do respectivo anuente/licenciador. O importador pode solicitar a formulação da Licença de Importação numa agência do Banco do Brasil.
  Fonte: http://www.bb.com.br/portalbb/page44,111,4226,13,0,1,3.bb?codigoNoticia=1749&codigoMenu=778&codigoRet=1165&bread=4_2_5

• "Por meio do Siscomex, a empresa interage com os órgãos anuentes para fins de obtenção da licença de importação. Também é pelo sistema que ela registra a Declaração de Importação, posteriormente analisada pela Receita Federal visando a verificação dos dados informados e do regular recolhimento de tributos. "

   

  Fonte: Comércio Internacional e Legislação Aduaneira - 6ª Edição - Rodrigo Luz