Questão 396022

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Correios
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - Correios - Analista de Correios - Comércio Exterior
• Disciplina: Comércio Internacional (Exterior)
• Assuntos: Estrutura do Comércio Exterior Brasileiro; Instituições e Órgãos do Comércio Exterior Brasileiro

A simplificação e a desoneração das operações são aspectos
determinantes para o aumento da competitividade das exportações
brasileiras. Acerca das operações de exportação brasileiras, julgue
os itens que se seguem.

O registro de exportadores e importadores brasileiros é administrado pela Receita Federal do Brasil.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Para obter plena habilitação para exportar, o interessado deverá efetuar credenciamento no Registro de Exportadores e Importadores (R.E.I.), no Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX) e também no Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros (RADAR). O REI é um cadastro regido pela Secretaria da Receita Federal para identificar os exportadores e importadores brasileiros. O SISCOMEX é um instrumento que integra as atividades de registro, acompanhamento e controle das operações de comércio exterior, através de um único fluxo computadorizado de informações. O sistema é administrado pela Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), pela Secretaria da Receita Federal (SRF) e pelo Banco Central (BACEN), órgãos gestores no comércio exterior. O RADAR é um sistema que visa agilizar as informações sobre operações efetuadas por exportadores e importadores quando exigido por algum fiscal em um posto aduaneiro.
  Fonte: http://www.exporta.sp.gov.br/2004/pages/popPasso.asp?id=5
• Complementando o comentário de nosso colega, a portaria 23/2011 da SECEX em seu artigo 8º diz que o Registro de Exportadores e Importadores (REI) é administrado pela SECEX e não da Secretaria da Receita Federal (SRF).