Questão 396037

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Correios
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - Correios - Analista de Correios - Comércio Exterior
• Disciplina: Comércio Internacional (Exterior)
• Assuntos: Estrutura do Comércio Exterior Brasileiro; Instituições e Órgãos do Comércio Exterior Brasileiro

O incremento das importações brasileiras entre 2010 e 2011, com
elevada suspeita de incremento na concorrência desleal, tem levado
a indústria nacional a pedir o fortalecimento do sistema de defesa
comercial brasileiro. Com relação ao sistema de defesa comercial
brasileiro, julgue os seguintes itens.

A SECEX, integrante da estrutura do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, é responsável pelas investigações que podem resultar na aplicação de medidas de defesa comercial.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR – SECEX à  é órgão da estrutura do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. 
   
  Competência da SECEX à
   
  ·        formular propostas de políticas e programas de comércio exterior;
  ·        propor  medidas, no âmbito das políticas fiscal e cambial:
  ·          de financiamento;
  ·          de recuperação de créditos à exportação;
  ·          de seguro;
  ·          de transportes e fretes;
  ·          de promoção comercial.
  ·        propor diretrizes que articulem o emprego do instrumento aduaneiro;
  ·        participar das negociações relacionadascom o comércio exterior;
  ·        implementar os mecanismos de defesa comercial;
  ·        apoiar o exportador submetido a investigações de defesa comercial no exterior.

• Um dos cinco departamentos que compõem a SECEX (integrante do MDIC) é o DECOM - departamento de defesa comercial, responsável pela investigação de praticas desleais (dumping e subsidios) e medidas compensatórias; PROPONDO (não aplicando) medidas de defesa comercial.

• SECEX /sedecom propõem e camex/gecex aplicam