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Existem três modalidades de drawback: isenção, suspensão e restituição de tributos.
A primeira modalidade consiste na isenção dos tributos incidentes na importação de mercadoria, em quantidade e qualidade equivalentes, destinada à reposição de outra importada anteriormente, com pagamento de tributos, e utilizada na industrialização de produto exportado.
A segunda, na suspensão dos tributos incidentes na importação de mercadoria a ser utilizada na industrialização de produto que deve ser exportado.
A terceira trata da restituição de tributos pagos na importação de insumo importado utilizado em produto exportado.
A ISENÇÃO está limitada aos seguintes tributos: Imposto de Importação, IPI, PIS, COFINS, AFRMM. No caso do ICMS, a importação normalmente será tributada, salvo em caso de concessões de regime especial pelo fisco Estadual.
Portanto, em regra, a isenção não inclui o ICMS. Resposta: ERRADO
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O drawback isenção permite a isenção do imposto de importação, do IPI vinculado à importação e do ICMS na importação de insumos para repor estoques utilizados em produtos já exportados
O drawback é para a exportação e não repor os estoques
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Complementando o comentário da colega Adriana:
Drawback Isenção e Suspenção quem concede é a SECEX, ao passo que na modalidade Restituição cabe à RFB.
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Apenas para complementar:
Drawback SUSPENSÃO -> Importações de insumos vão ter isenção de ICMS, porém há recolhimento de ICMS nas aquisições de insumos no mercado interno.
Drawback ISENÇÃO -> Há recolhimento de ICMS nas importações E aquisições domésticas de insumo.
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Concordo o erro foi incluir o.ICMS
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1º erro: o drawback ISENÇÃO permite a isenção do imposto de importação e ALIQUOTA ZERO DO IPI
2º erro: apenas drawback SUSPENSÃO abrange ISENÇÃO DE ICMS na importação
correto: FINALIDADE DO drawback ISENÇÃO: REPOSIÇÃO DE ESTOQUE
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Melhor comentário MA ISa e Thiago Auditor