Questão 3960790

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP
• Ano: 2019
• Provas: VUNESP - 2019 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Médico - Psiquiatria Infantil
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Legislação da Saúde. SUS.

Assinale a alternativa correta em relação à assistência farmacêutica do SUS.

• A. Pelo princípio da descentralização do SUS, cada estado pode alterar a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), desde que tenha um protocolo clínico.
  
• B. A RENAME compreende a seleção e a padronização de medicamentos indicados para todos os atendimentos de saúde no país.
  
• C. Os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.
  
• D. Entre outras condições para o acesso universal e igualitário à assistência farmacêutica, está a comprovação de efetividade do medicamento em estudo avalizado pela OMS.
  
• E. O Ministério da Saúde poderá estabelecer regras diferenciadas de acesso a medicamentos de caráter especializado, desde que tenha o aval da Sociedade Brasileira da especialidade em questão.
  

Gabarito: C

Comentários

• Decreto 7508

  Art. 28 § 1º Os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.

• Sobre a letra B: A RENAME contempla uma Relação de Medicamentos ESSENCIAIS (Aqueles considerados básicos e indispensáveis para atender A MAIORIA dos problemas de saúde da população.