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ID
3961483
Banca
SELECON
Órgão
Prefeitura de Boa Vista - RR
Ano
2020
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

De acordo com a Resolução COFEN nº 564/2017, no capítulo IV, das infrações e penalidades do profissional, é considerada circunstância agravante:

Alternativas
Comentários
  • Art. 89 – São consideradas circunstâncias atenuantes:

    I – Ter o infrator procurado, logo após a infração, por sua espontânea vontade e com eficiência, evitar ou minorar as conseqüências do seu ato.

    II – Ter bons antecedentes profissionais.

    III – Realizar atos sob coação e/ou intimidação.

    IV – Realizar atos sob emprego real de força física.

    V – Ter confessado espontaneamente a autoria da infração.

    Art. 90 – São consideradas circunstâncias agravantes:

    I – Ser reincidente.

    II – Causar danos irreparáveis.

    III – Cometer infração dolosamente.

    IV – Cometer infração por motivo fútil ou torpe.

    V – Facilitar ou assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou a vantagem de outra infração.

    VI – Aproveitar-se da fragilidade da vítima.

    VII – Cometer a infração com abuso de autoridade ou violação do dever inerente ao cargo ou função.

    VIII – Ter mais antecedentes pessoais e/ou profissionais.

    GAB: A