Questão 3963589

• Banca: VUNESP
• Órgão: AVAREPREV-SP
• Ano: 2020
• Provas: VUNESP - 2020 - AVAREPREV-SP - Técnico Previdenciário
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Avaré (São Paulo); Lei nº 315 de 1995 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município

Suponha que um escriturário do Instituto Previdenciário dos Servidores Públicos de Avaré, ainda cumprindo o período de estágio probatório, solicitou remoção para um local mais próximo de sua residência.

Nesse caso hipotético, e conforme disposições da Lei Municipal no 315/1995, ele

• A. poderá ser removido, após a expressa concordância do seu chefe imediato.
• B. não poderá ser removido, visto que a Lei veda a remoção do funcionário que se encontra em período de estágio probatório.
• C. poderá ser removido a pedido, após comprovada necessidade demonstrada por ele, e dirigida à autoridade superior.
• D. poderá ser removido ex offício para atender às necessidades da Administração Pública.
• E. não poderá ser removido ex offício, mas poderá ser removido a pedido.

Gabarito: B