Questão 3963610

• Banca: VUNESP
• Órgão: AVAREPREV-SP
• Ano: 2020
• Provas: VUNESP - 2020 - AVAREPREV-SP - Técnico Previdenciário
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Avaré (São Paulo); Lei nº 938 de 2007 - Regime Próprio de Previdência Social do Município

De acordo com Lei Municipal no 938/2007, são dependentes presumidos do beneficiário do Regime Próprio da Previdência Social do Município de Avaré

• A. o cônjuge, a companheira ou o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de vinte e um anos ou inválido.
• B. os pais considerados inválidos ou que não possuam renda própria para o sustento.
• C. os avós maternos ou paternos considerados inválidos.
• D. o menor de vinte e um anos, não emancipado, que é mantido sob tutela.
• E. o irmão não emancipado, de qualquer situação, menor de vinte e um anos ou inválido.

Gabarito: A