Questão 3963775

• Banca: UFMT
• Órgão: Prefeitura de Várzea Grande - MT
• Ano: 2018
• Provas: UFMT - 2018 - Prefeitura de Várzea Grande - MT - Técnico de Desenvolvimento Econômico e Social - Engenheiro Ambiental
• Disciplina: Direito Ambiental
• Assuntos: Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002; Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável

De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Lei n.º 9.985/2000), analise as afirmativas.

I - Recuperação: restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada para condição igual à original.

II - Uso sustentável: exploração do ambiente de maneira a garantir a perenidade dos recursos ambientais renováveis e dos processos ecológicos, mantendo a biodiversidade e os demais atributos ecológicos, de forma socialmente justa e economicamente viável.

III - Extrativismo: sistema de exploração baseado na coleta e extração, de modo sustentável, de recursos naturais renováveis.

IV - Preservação: conjunto de métodos, procedimentos e políticas que visem à proteção a longo prazo das espécies, habitats e ecossistemas, além da manutenção dos processos ecológicos, prevenindo a simplificação dos sistemas naturais.

Estão corretas as afirmativas

• A. I e II, apenas.
• B. I e III, apenas.
• C. II, III e IV, apenas.
• D. I, II e IV, apenas.

Gabarito: C

Comentários

• Lei n.º 9.985/2000 art. 2º V, XI, XII

• Lei 9985/2000

  Art. 2   Para os fins previstos nesta Lei, entende-se por:

  I - Recuperação: restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada para condição igual à original. (ERRADO)

  XIII - recuperação: restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada a uma condição não degradada, que pode ser diferente de sua condição original;

  XI - uso sustentável: exploração do ambiente de maneira a garantir a perenidade dos recursos ambientais renováveis e dos processos ecológicos, mantendo a biodiversidade e os demais atributos ecológicos, de forma socialmente justa e economicamente viável;

  XII - extrativismo: sistema de exploração baseado na coleta e extração, de modo sustentável, de recursos naturais renováveis;

  V - preservação: conjunto de métodos, procedimentos e políticas que visem a proteção a longo prazo das espécies, habitats e ecossistemas, além da manutenção dos processos ecológicos, prevenindo a simplificação dos sistemas naturais;

• XIII - recuperação: restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada a uma condição não degradada, que pode ser diferente de sua condição original;

  XIV - restauração: restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada o mais próximo possível da sua condição original;

• GABARITO: C

  Dica: RESTITUI UM ECOSSISTEMA OU UMA POPULAÇÃO SILVESTRE DEGRADADA:

  a) o MAIS PRÓXIMO possível da sua CONDIÇÃO ORIGINAL = RESTAURAÇÃO.

  b) a uma condição NÃO DEGRADADA, que PODE SER DIFERENTE DE SUA CONDIÇÃO ORIGINAL = RECUPERAÇÃO

  Fonte: Material de Eduardo B. S. Teixeira.

• XIII - recuperação: restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada a uma condição não degradada, que pode ser diferente de sua condição original

• LETRA C

  I - Recuperação: restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada para condição igual à original.

  Lei 12.651

  Art.2º

  XIII - recuperação: restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada a uma condição não degradada, que pode ser diferente de sua condição original;

• Restauração > Restituição