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CPC: Art. 8º Ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz atenderá aos fins sociais e às exigências do bem comum, resguardando e promovendo a dignidade da pessoa humana e observando a proporcionalidade, a razoabilidade, a legalidade, a publicidade e a eficiência.
Gabarito: Letra E
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Não há o princípio da moralidade no artigo 8º do CPC, mas tão somente, proporcionalidade, a razoabilidade, a legalidade, a publicidade e a eficiência.
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Uma dica para memorizar os princípios de observância na aplicação do ordenamento jurídico:
Art. 8º. Ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz atenderá os fins sociais e às exigências do bem comum, resguardando e promovendo a dignidade da pessoa humana e observando o RELP2:
Razoabilidade
Eficiência
Legalidade
Proporcionalidade
Publicidade
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“Você não precisa decorar nada, é só entender”, eles disseram...
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Peguei essa dica de uma santa divina aqui no QC: PRO-L-E-PU-RA ("prolepura", parece nome de comida ou pokémon, assim fica fácil lembrar kkkk)
PRO - proporcionalidade
L - legalidade
E - eficiência
PU - publicidade
RA - razoabilidade
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Questão fútil e sem conteúdo cognitivo. Parece jogo dos 7 erros kkk Pura decoreba que não mede o conhecimento jurídico em uma prova de advogado. Tá pior que as provas para cargo de ensino médio.
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famoso PLERP
PROPORCIONALIDADE
LEGALIDADE
EFICIÊNCIA
RAZOABILIDADE
PUBLICIDADE
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Ainda bem que o Brasil é um país sério, senão poderíamos pensar que essas questões aleatórias são para ninguém ir super bem na prova, por mais que se estude, e passar aquele que comprou o gabarito.
Mas acho que isso não acontece, ainda mais em cidade interiorana.
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RELP2
Razoabilidade
Eficiência
Legalidade
Proporcionalidade
Publicidade
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o art. 8 não traz o dever de observância à moralidade e nem cita os valores. Constatação: a única que não traz essas informações errôneas é a letra E. Questão que não soma no aprendizado!
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simplesmente, ridícula!!!!
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Art. 8º Ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz atenderá aos fins sociais e às exigências do bem comum, resguardando e promovendo a dignidade da pessoa humana e observando a proporcionalidade, a razoabilidade, a legalidade, a publicidade e a eficiência.
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Esse tipo de questão é pra matar o candidato, viu? Haja leitura concentrada de lei seca.
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Toda questão é isso, um monte de gente que errou falando que não mede conhecimento. Pessoal, eu errei também, mas não resolve, precisamos treinar e é assim que virá na prova.
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Eu errei a questão, mas vi que se eu soubesse que o artigo não trazia o princípio da Moralidade, já conseguiria eliminar todas as outras alternativas..
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A questão exige do candidato o conhecimento da literalidade do art. 8º, do CPC/15, que assim preceitua:
"Art. 8º. Ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz atenderá aos fins sociais e às exigências do bem comum, resguardando e promovendo a dignidade da pessoa humana e observando a proporcionalidade, a razoabilidade, a legalidade, a publicidade e a eficiência".
Acerca desse dispositivo legal, a doutrina faz um breve comentário:
"O processo não representa um fim em si mesmo, mas sim um meio, um instrumento para permitir a justa composição do litígio, ou seja, a resolução da questão de direito material objeto do conflito, visando a alcançar o seu escopo social e jurídico de pacificar com justiça.
Assim, não basta que os procedimentos judiciais tenham como finalidade exclusiva o alcance da justiça material; a forma e o meio utilizado para tanto também são essenciais. O procedimento deve ser idôneo e observar o devido processo legal, o qual compreende a igualdade das partes, o efetivo contraditório, a motivação das decisões, a efetividade, a publicidade, o respeito à dignidade da pessoa humana, entre outros. Como afirmar que uma decisão judicial possa ter resolvido de forma justa um conflito, se foi proferida sem que uma das partes pudesse apresentar suas provas ou seus argumentos; se uma parte foi favorecida com prazos maiores do que a outra, sem qualquer justificativa que autorizasse tal medida; se o juiz deixou de motivar a sua sentença; se não há como torná-la efetiva. Esses e outros questionamentos só podem ser respondidos quando há o devido respeito às garantias processuais fundamentais".
(CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. In: WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; e outros. Breves comentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, p. 88).
Gabarito do professor: Letra E.
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NÃO TEM MORALIDADE
NÃO TEM MORALIDADE
NÃO TEM MORALIDADE
NÃO TEM MORALIDADE
NÃO TEM MORALIDADE
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Acertei. Fui pela palavra VALORES e a pontuação logo em seguida.
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O artigo 8° da Lei n° 13.105/15 (Novo Código de Processo Civil) trata sobre as normas fundamentais do Processo Civil, ao preceituar que ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz atenderá aos fins sociais e às exigências do bem comum, resguardando e promovendo a dignidade da pessoa humana e observando a proporcionalidade, a razoabilidade, a legalidade, a publicidade e a eficiência.
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Decoreba é osso, mas infelizmente temos que lidar com isso e tentar memorizar os dispositivos :(
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Como que uma banca se presta a fazer uma questão dessas?? Pensa num examinador mais preguiçoso do que o cara que inventou a bandeira do Japão, kkkkkkkkk
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Sinceramente...
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O Juiz atenderá a Fex de bem comum dig PH:
Fins Sócias e Exigências do bem comum
dignidade
Pessoa Humana
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LERPP
Legalidade
Eficiencia
Razoabilidade
Puplicidade
Proporcionalidade
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Apesar de a letra E ser cópia exata do Art. 8º do CPC, se formos fazer uma interpretação sistemática e teleológica chegaremos à conclusão que todas estão corretas, haja vista que o CPC deve ser interpretado conforme os valores e normas da CF e de todo o ordenamento jurídico. Desta forma, apesar de no Art. 8º não citar a moralidade é evidente que o juiz também deverá obedecer à este princípio. Enfim...
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Simplesmente ridículo.
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A questão é tronxa mesmo, mas esse artigo não tem "moralidade" e todas as outras afirmativas trazem. Só restava a E
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Questão típica pra eliminar candidato. Pra um concurso até dá pra entender, porquê o intuito é eliminar, mas pra uma prova de OAB é extremamente ridículo, levando em consideração que o intuito do exame é testar tecnicamente o conhecimento do bacharel, o qual deveria ser testado com questões que o faça pensar em como utilizar o aprendizado num caso concreto.
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Foi a pior questão até aqui sobre o tema. Nota zero à essa banca