Questão 3970375

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: UFSM
• Ano: 2014
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2014 - UFMS - Médico - Medicina do Trabalho; INSTITUTO AOCP - 2014 - UFSM - Médico - Clínica Médica
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei 12.550 de 2011; Decreto 7.661 de 2011 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH

Sobre a EBSERH, assinale a alternativa INCORRETA.

• A. EBSERH, empresa pública dotada de personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio.
• B. A EBSERH fica sujeita à supervisão do Ministro de Estado da Educação.
• C. A EBSERH tem sede e foro em Brasília, Distrito Federal, e atuação em todo o território nacional, podendo criar subsidiárias, sucursais, filiais ou escritórios e representações no país.
• D. O prazo de duração da EBSERH será determinado de acordo com os contratos por ela celebrados.
• E. No desenvolvimento de suas atividades de assistência à saúde, a EBSERH observará as diretrizes e políticas estabelecidas pelo Ministério da Saúde.

Gabarito: D