-
Gabarito: Errado.
"...o que reforça as tendências de relativização das soberanias e de valorização de arranjos supranacionais instauradas desde o fim da Guerra Fria sob inspiração da experiência europeia..." Nada mais errado para o cenário atual, visto que a tendência europeia é o fortalecimento do nacionalismo. Um bom exemplo é o "Brexit".
-
Por partes.
- "Em razão das crescentes limitações em lidar com processos de natureza transnacional, os Estados nacionais, em geral, têm transferido competências para organismos internacionais". O Estado não transfere competência para Organismos internacionais, a teoria válida no Direito Público Internacional é a do "Pacta Sunt Servanda", ou seja, a boa vontade dos estados no cumprimento dos compromissos assumidos. A boa vontade no cumprimento não é uma transferência de competência, mas apenas um compromisso em realizar o conteúdo dos tratados.
- "o que reforça as tendências de relativização das soberanias". Esta parte também está errada. Não existe relativização da soberania. A soberania é um dos elementos constitutos do conceito de Estado (Povo, território e soberania). Não existe estado se não houver soberania.
- "valorização de arranjos supranacionais instauradas desde o fim da Guerra Fria" de fato houve uma valorização de arranjos supranacionais após a guerra fria.
- "sob inspiração da experiência europeia". A experiência europeia de acordos multilaterais acabou gerando 2 guerras mundiais. A inspiração não foi europeia, muito pelo contrário.
-
Caroline, a questão é de 2011. Ainda não tinha ocorrido a saída da Inglaterra da União Europeia e alem do mais, o UE estava em alta.
-
Acho que o erro seria dizer que os Estados em geral estariam transferindo soberania para arranjos supranacionais como o da UE, na maior parte das vezes seriam arranjos intergovernamentais
-
Me desculpem os que não concordam com o meu comentário, mas essas organizações e entidades internacionais criadas não têm soberania nenhuma. Um exemplo clássico: basta os EUA baterem o pé e, pronto, acabou. Contra a sovereignty, restam apenas autoridades queixosas.
Resposta: Errada.
-
Concordo com os comentários dos colegas mas imporante lembrar que em muitos materiais e em questões do CESPE, coloca-se sim como "relativização de soberania" o fato de um país integrar um bloco econômico, por exemplo.
classificação de uma Organização Internacional (...): a depender de quanto afetam a soberania dos Estados-membros. Se estes renunciam a uma parcela, temos uma organização supranacional, como a União Europeia
-
Segundo a teoria do neofuncionalismo, especificamente para Ernest Haas, a integração continua sendo um processo de transferência de competências dos Estados para instituições supranacionais.
Teorias das Relações Internacionais - correntes e debates, Rio de Janeiro” Elsevier, 2005.
-
Eu errei a questão. Pra mim os arranjos incluem transferencia de soberania sim, vide a politica monetária europeia. Não há passagem pelos parlamentos de cada medida, O BC europeu impõe as esgras aos membros da zona do euro.