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GABARITO LETRA C
Art. 43 do Estatuto da Cidade: Para garantir a gestão democrática da cidade, deverão ser utilizados, entre outros, os seguintes instrumentos:
I - órgãos colegiados de política urbana, nos níveis nacional, estadual e municipal; (item IV - ERRADO, excluiu a participação nacional);
II - debates, audiências e consultas públicas (item II - CORRETO);
III - conferência sobre assuntos de interesse urbano, nos níveis nacional, estadual e municipal (item III - CORRETO);
IV - iniciativa popular de projeto de lei e de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano (item I - CORRETO);
Bons estudos!
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Gab. C
(I) iniciativa popular de projeto de lei e de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano; ✅
(II) debates, audiências e consultas públicas; ✅
(III) conferências sobre assuntos de interesse urbano, nos níveis nacional, estadual e municipal; ✅
(IV) órgãos colegiados de política urbana, exclusivamente de níveis estadual e municipal.❌
órgãos colegiados de política urbana, nos níveis nacional, estadual e municipal; níveis nacional, estadual e municipal;
complementando...
mnemônico: A gestão democrática é D/O/C/IN:
Debates, audiências e consultas públicas; ✅
Orgãos colegiados de política urbana, nos níveis nacional, estadual e municipal;
Conferências sobre assuntos de interesse urbano, nos níveis nacional, estadual e municipal;
INiciativa popular de projeto de lei e de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano;
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Da Gestão Democrática da Cidade
Art. 43. Para garantir a gestão democrática da cidade, deverão ser utilizados, entre
outros, os seguintes instrumentos:
I – órgãos colegiados de política urbana, nos níveis nacional, estadual e municipal;
II – debates, audiências e consultas públicas;
III – conferências sobre assuntos de interesse urbano, nos níveis nacional,
estadual e municipal;
IV – iniciativa popular de projeto de lei e de planos, programas e projetos de
desenvolvimento urbano;
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) iniciativa popular de projeto de lei e de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano; ✅
(II) debates, audiências e consultas públicas; ✅
(III) conferências sobre assuntos de interesse urbano, nos níveis nacional, estadual e municipal; ✅
(IV) órgãos colegiados de política urbana, exclusivamente de níveis estadual e municipal.❌
órgãos colegiados de política urbana, nos níveis nacional, estadual e municipal; níveis nacional, estadual e municipal;
complementando...
mnemônico: A gestão democrática é D/O/C/IN:
Debates, audiências e consultas públicas; ✅
Orgãos colegiados de política urbana, nos níveis nacional, estadual e municipal;
Conferências sobre assuntos de interesse urbano, nos níveis nacional, estadual e municipal;
INiciativa popular de projeto de lei e de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano;