Questão 3972583

• Banca: CONSESP
• Órgão: Prefeitura de Águas de Santa Bárbara - SP
• Ano: 2019
• Provas: CONSESP - 2019 - Prefeitura de Águas de Santa Bárbara - SP - Psicólogo
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Psicologia Jurídica; Psicologia Jurídica: Conceito, Histórico e Atuação

A instância que determina o acolhimento de crianças tanto institucional quanto familiar é

• A. o Juízo.
• B. o Conselho Tutelar.
• C. a Secretaria de Assistência Social.
• D. o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.

Gabarito: A

Comentários

• ART. 19-A, §4º do ECA: Na hipótese de não haver a indicação do genitor e de não existir outro representante da família extensa apto a receber a guarda, a autoridade judiciária competente deverá decretar a extinção do poder familiar e determinar a colocação da criança sob a guarda provisória de quem estiver habilitado a adotá-la ou de entidade que desenvolva programa de acolhimento familiar ou institucional.