Questão 3974596

• Banca: FCM
• Órgão: Prefeitura de Tabuleiro - MG
• Ano: 2019
• Provas: FCM - 2019 - Prefeitura de Tabuleiro - MG - Técnico em Enfermagem
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Tabuleiro (Minas Gerais); Lei Orgânica do Município de Tabuleiro

De acordo com a Lei Orgânica nº 386/2004, no Município de Tabuleiro admite-se

• A. recusar fé aos documentos públicos.
• B. criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si.
• C. manter relações de dependência ou de aliança com representantes de cultos religiosos ou igrejas.
• D. proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência.

Gabarito: D