-
Eu ganhei alguma coisa? --------> enriquecimento ilícito
Fiz com que alguém ganhasse algo ------> prejuízo ao erário
ninguém ganhou nada? ----------------> atenta contra os princípios
pertencelemos!
insta: @Patlick Aplovado
-
Art. 9°, L. 8.429. Constitui ato de improbidade administrativa importando enriquecimento ilícito auferir qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo, mandato, função, emprego ou atividade nas entidades mencionadas no art. 1° desta lei, e notadamente:
IX - perceber vantagem econômica para intermediar a liberação ou aplicação de verba pública de qualquer natureza;
-
gab C
Outro"S BIZU seguindo a linha do colega:
EPA
Enriquecimento ilícito--------EU RICO
Prejuízo ao erário-------------TU RICO
Afronta aos princípios.-------NINGUÉM RICO.
-
A questão exige o conhecimento dos atos de improbidade administrativa, especialmente os que importam em enriquecimento ilícito.
Antes de adentrar nas alternativas, ressalto que a improbidade administrativa está intimamente ligada à moralidade no exercício da função administrativa, de forma ampla. Além disso, os atos de improbidade correspondem a uma ação ou omissão, praticada no exercício da função pública, sendo um ilícito de natureza civil e administrativa.
Os atos ímprobos são divididos em quatro categorias: atos que importam enriquecimento ilícito, atos que causam prejuízo ao erário, atos decorrentes de concessão ou aplicação indevida de benefício financeiro ou tributário e atos que atentam contra os princípios da Administração Pública.
O ponto central da questão está no seguinte dispositivo:
Art. 9º, IX, lei nº 8.429/92: constitui ato de improbidade administrativa importando enriquecimento ilícito auferir qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo, mandato, função, emprego ou atividade nas entidades mencionadas no art. 1º desta lei, e notadamente: perceber vantagem econômica para intermediar a liberação ou aplicação de verba pública de qualquer natureza.
Sendo assim, conforme se depreende do art. 9º, inciso IX, o enunciado da questão traz uma hipótese de ato de improbidade que importa em enriquecimento ilícito.
GABARITO: C
-
" contava com a sua não-ocorrência " - Veja, denominamos culpa consciente, quando o agente crê, sinceramente, que o resultado seria evitado.
Se tivesse escrito que ela saberia que isso poderia acontecer e não se importasse ou assumisse o risco, aí sim teríamos dolo eventual/indireto