Questão 3977266

• Banca: IBFC
• Órgão: PM-BA
• Ano: 2020
• Provas: IBFC - 2020 - PM-BA - Médico Psiquiatra
• Disciplina: Psiquiatria
• Assuntos: Legislação e Pesquisa em Psiquiatria

O Ministério da Saúde possui portarias específicas para o funcionamento da saúde mental no contexto do Sistema Único de Saúde. A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) é estabelecida por essas portarias e determina dispositivos de saúde que estejam disponíveis para atuar no auxílio do paciente com transtorno mental. Sobre a RAPS, assinale a alternativa correta.

• A. A RAPS é uma ação que tem componente estruturante as organizações estaduais, em detrimento de ordenações federais e municipais
• B. A função da RAPS é estabelecer pontos de atenção para o atendimento de pessoas com problemas de saúde mentais, desde os mais leves aos mais graves, exceto se esse cuidado envolve o uso/ dependência de drogas ilícitas
• C. O acolhimento integral para os pacientes é estabelecido pela RAPS em unidades de CAPS III e leitos de hospitais gerais
• D. Faz parte do que é preconizado pela RAPS como objetivo as internações em instituições de internação prolongada superior a 60 dias
• E. Consultórios de rua não fazem parte das proposições de cenários de acolhimento contidos na RAPS, não sendo portanto medidas a que os municípios devam objetivar instalar em sua rede de atenção primária

Gabarito: C