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Art. 21. A educação escolar compõe-se de:
I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio;
II - educação superior.
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III - A educação superior abrange os seguintes cursos: cursos de graduação, cursos de pós-graduação e cursos de extensão. Está incompleta a assertiva.
I - cursos seqüenciais por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino, desde que tenham concluído o ensino médio ou equivalente;
II - de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo;
III - de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros, abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação e que atendam às exigências das instituições de ensino;
IV - de extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino.
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LDBEN:
Art. 44. A educação superior abrangerá os seguintes cursos e programas: (Regulamento)
I - cursos sequenciais por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos a
candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino, desde
que tenham concluído o ensino médio ou equivalente; (Redação dada pela Lei nº 11.632,
de 2007).
II - de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou
equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo;
III - de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de
especialização, aperfeiçoamento e outros, abertos a candidatos diplomados em cursos
de graduação e que atendam às exigências das instituições de ensino;
IV - de extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em
cada caso pelas instituições de ensino.
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A questão exigiu conhecimento sobre a Educação Básica conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9394/1996. O candidato deve encontrar as assertivas corretas. Analisemos:
I - Correta.
"Art. 21. A educação escolar compõe-se de: I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; II - educação superior."
II - Correta.
"Art. 21. A educação escolar compõe-se de: I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; (...)"
III - Incorreta.
A assertiva está incompleta, pois a educação superior irá abranger os seguintes cursos: cursos de graduação, cursos de pós-graduação e cursos de extensão.
A educação superior abrange os seguintes cursos: cursos sequenciais, cursos de graduação, cursos de pós-graduação e cursos de extensão.
IV - Incorreta.
O erro foi dizer que a educação de jovens e adultos faz parte da educação básica, pois na verdade, é uma modalidade de ensino.
Portanto, somente as assertivas. I e II estão corretas
Gabarito do monitor: C
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Gabarito C