Questão 3981046

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Tapejara - RS
• Ano: 2019
• Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Tapejara - RS - Fiscal
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Tapejara (Rio Grande do Sul); Lei Orgânica do Município de Tapejara

Miguel estava contando aos seus amigos sobre algo que ele soube recentemente acerca do patrimônio municipal de Tapejara: de acordo com a Lei Orgânica, além dos bens imóveis, móveis e semoventes, dos direitos e ações que, a qualquer título, pertençam ao município constituírem tal patrimônio, o Município ainda tem direito à participação no resultado da exploração dos seguintes recursos de seu território:

I. Petróleo.

II. Gás natural.

III. Recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica.

IV. Minerais.

Quais estão corretos?

• A. Apenas IV.
• B. Apenas I e II.
• C. Apenas II e III.
• D. Apenas II, III e IV.
• E. I, II, III e IV.

Gabarito: E