Questão 3984577

• Banca: IBADE
• Órgão: Prefeitura de Vila Velha - ES
• Ano: 2020
• Provas: IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Médico da Família e Comunidade
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Legislação da Saúde. SUS.

De acordo com o Decreto 7508/2011, a instância de pactuação consensual entre os entes federativos para definição das regras da gestão compartilhada do SUS, denomina-se:

• A. Comissões Intergestores.
• B. Comissão Integrada.
• C. Comissão Generalizada.
• D. Comissão Constituída.
• E. Comissão Provisória.

Gabarito: A

Comentários

• Decreto 7508/11

  Art. 2º Para efeito deste Decreto, considera-se:

  IV- Comissões intergestores - instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para definição das regras de gestão compartilhada do SUS;

• R: Letra A.

  A instância de pactuação consensual entre os entes federativos para definição das regras da gestão compartilhada do SUS denomina-se Comissões Intergestores.