Questão 3984754

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Tapejara - RS
• Ano: 2019
• Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Tapejara - RS - Enfermeiro; FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Tapejara - RS - Farmacêutico; FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Tapejara - RS - Fisioterapeuta; FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Tapejara - RS - Médico; FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Tapejara - RS - Nutricionista; FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Tapejara - RS - Psicólogo
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Tapejara (Rio Grande do Sul); Lei Orgânica do Município de Tapejara

Leonardo diz aos amigos que o Município pode instituir tributos, visto que essa autorização está na Lei Orgânica. Citou como exemplos:

I. Impostos.

II. Taxas, em razão do exercício do poder de polícia.

III. Taxas pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição.

IV. Contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.

Quais estão corretos?

• A. Apenas I e III.
• B. Apenas II e IV.
• C. Apenas III e IV.
• D. Apenas I, II e III.
• E. I, II, III e IV.

Gabarito: E