Historicamente, os métodos de tratamentos utilizados nas instituições psiquiátricas não produziram os resultados esperados para os sujeitos alvos, e a falta de humanidade e autonomia desencadeou o surgimento de novas propostas, como o movimento de desinstitucionalização (MÂNGIA; NICÁCIO, 2001).
O movimento da desinstitucionalização surge no cenário mundial como um projeto de transformação da função social da instituição psiquiátrica. A desinstitucionalização é um processo não apenas técnico, administrativo, jurídico, legislativo ou político; é, acima de tudo, um processo ético, de reconhecimento de uma prática que introduz novos sujeitos de direito e novos direitos para os sujeitos (AMARANTE, 1995). Desinstitucionalizar significa tratar o sujeito em sua existência e em relação as suas condições concretas de vida. Isso não significa administrar-lhe apenas fármacos ou psicoterapias, mas construir-lhe outras possibilidades (ROTELLI; DE LEONARDIS; MAURI, 2001).
Segundo Saraceno (2001), a desinstitucionalização difere da desospitalização quando considera que simplesmente esta saída do hospital não é suficiente para a participação social. É necessário um processo de superação das condições de dependência institucional e da lógica da proteção e contenção que a instituição apresenta.
A reabilitação psicossocial e a desinstitucionalização fundamentam suas práticas na inclusão social e no retorno do sujeito com alterações mentais para a família e para a comunidade. Visam a dar condições necessárias para que esse sujeito possa exercer suas potencialidades e capacidades com autonomia (TREVISAN, 2005).
Nesse sentido, Saraceno (2001) propõe a construção da cidadania, a restituição da contratualidade do sujeito nos aspectos da rede social, do habitat com a família e do trabalho com valor social. Esses são os eixos norteadores do processo de reabilitação psicossocial, que tem como finalidade ampliar os espaços de negociação e possibilitar as trocas sociais, materiais e afetivas.
O habitat refere-se às condições materiais e afetivas de apropriação do local onde o sujeito mora com a família, bem como dos demais espaços sociais que frequenta. A rede de apoio social está ligada à possibilidade da construção de vínculos com a comunidade, com a família, com os serviços substitutivos, os quais, juntos, devem apoiar o sujeito com alterações mentais em distintas situações do cotidiano. Quanto ao trabalho com valor social, esse se relaciona com a validação social através da produção de mercadoria, geração de renda por meio dos distintos níveis de produção (SARACENO, 2001).