Questão 3989131

• Banca: Instituto Águia
• Órgão: CEAGESP
• Ano: 2018
• Provas: Instituto Águia - 2018 - CEAGESP - Advogado - Trabalhista
• Disciplina: Direito Previdenciário

O Regime de Previdência dos Servidores Públicos, denominado Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), tem suas políticas elaboradas e executadas pela Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda. Após a Emenda Constitucional nº 20, de 16/12/1998, excluem-se deste Regime as seguintes pessoas:

• A. Os agentes políticos, servidores temporários e detentores de cargos de confiança.
• B. Servidor titular de cargo efetivo, servidores temporários e detentores de cargos de confiança.
• C. Empregados públicos, servidor titular de cargo efetivo, servidores temporários.
• D. Servidores temporários, agentes políticos, empregados públicos.

Gabarito: A