Questão 3989764

• Banca: Instituto UniFil
• Órgão: Prefeitura de Agudos do Sul - PR
• Ano: 2018
• Provas: Instituto UniFil - 2018 - Prefeitura de Agudos do Sul - PR - Advogado
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Agudos do Sul (Paraná); Lei nº 409 de 2007 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município

Conforme disposto na Lei nº 409/2007 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Agudos do Sul – Estado do Paraná, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.

I. A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor.

II. A exoneração de cargo efetivo não dar-se-á de ofício.

III. A vacância do cargo público decorrerá de readaptação.

IV. A vacância do cargo público decorrerá de aposentadoria.

V. A vacância do cargo público não decorrerá de posse em outro cargo não cumulável.

VI. A vacância do cargo público não decorrerá de falecimento.

• A. Apenas I, II e III estão incorretas.
• B. Apenas II, III e IV estão incorretas.
• C. Apenas IV, V e VI estão incorretas.
• D. Apenas II, V e VI estão incorretas.
• E. Apenas I, IV e VI estão incorretas.

Gabarito: D

Comentários

• Exoneração dar-se-á a pedido ou de ofício.

  Ocorre vacância de cargo público quando (ou seja, o cargo que era ocupado por servidor passa a ser VAGO):

  Isso significa que, aternativas II, V, VI estão incorretas.