Questão 3990145

• Banca: UFPR
• Órgão: Prefeitura de Almirante Tamandaré - PR
• Ano: 2015
• Provas: UFPR - 2015 - Prefeitura de Almirante Tamandaré - PR - Médico do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho

Com relação ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), assinale a alternativa correta.

• A. De acordo com o PAT, cada empresa deverá ter um serviço de autogestão, ou seja, a empresa beneficiária assume toda a responsabilidade pela elaboração das refeições, desde a contratação de pessoal até a sua distribuição aos usuários.
• B. O PAT tem como objetivo melhorar as condições nutricionais dos trabalhadores, iniciando prioritariamente com o mais alto escalão, através da diretoria, até atingir todos os demais funcionários da empresa.
• C. Ao inscrever-se no PAT, a empresa assume um novo encargo tributário, uma vez que o Programa é considerado um salário adicional ao trabalhador, tendo este o direito de receber o INSS e o FGTS relativo ao benefício.
• D. As refeições principais do trabalhador (almoço, jantar e ceia) devem ter no mínimo 1400 calorias, admitindo-se uma redução para 1200 calorias no caso de atividade leve, ou acréscimo para 1600 calorias em casos de atividades intensas, mediante justificativa técnica.
• E. O trabalhador, assim como a empresa, pode optar por participar do PAT mediante uma coparticipação que deve ser decidida em acordo coletivo entre a empresa e as centrais sindicais.

Gabarito: A