Para responder a esta questão, exige-se conhecimento sobre a educação básica conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/1996. O candidato deve indicar a assertiva correta conforme a referida lei. Vejamos:
a) Incorreta.
Os dias letivos não são de 180 dias letivos e nem acrescidos dos dias de reuniões pedagógicas e administrativas e atividades de formação continuada aos docentes. Vejam:
Artigo 24 (...) I - a carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver; (...)"
b) Incorreta.
A LDB não disciplina aluno por turma.
c) Correta.
"Art. 23. A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar."
d) Incorreta.
O erro foi mencionar instituições privadas. Vejam:
"Art. 9º A União incumbir-se-á de: (...) IX - autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino."
e) Incorreta.
A avaliação é feita pela escola de fato, entretanto não há hierarquia do Sistema Nacional de Avaliação em se tratando de avaliação.
Gabarito do monitor: C