Questão 3991996

• Banca: IDECAN
• Órgão: EBSERH
• Ano: 2014
• Provas: IDECAN - 2014 - EBSERH - Assistente Social; IDECAN - 2014 - EBSERH - Biólogo; IDECAN - 2014 - EBSERH - Biomédico; IDECAN - 2014 - EBSERH - Cirurgião Dentista; IDECAN - 2014 - EBSERH - Cirurgião Dentista - Buco-Maxilo-Faciais; IDECAN - 2014 - EBSERH - Enfermeiro - Assistencial; IDECAN - 2014 - EBSERH - Enfermeiro - Nefrologia; IDECAN - 2014 - EBSERH - Enfermeiro - Neonatologia; IDECAN - 2014 - EBSERH - Enfermeiro - Oncologia; IDECAN - 2014 - EBSERH - Enfermeiro - Saúde da Mulher - Obstetrícia; IDECAN - 2014 - EBSERH - Enfermeiro - Saúde do Trabalhador; IDECAN - 2014 - EBSERH - Enfermeiro - Terapia Intensiva; IDECAN - 2014 - EBSERH - Farmacêutico; IDECAN - 2014 - EBSERH - Físico - Física Médica - Medicina Nuclear; IDECAN - 2014 - EBSERH - Físico - Física Médica - Radiodiagnóstico; IDECAN - 2014 - EBSERH - Físico - Física Médica - Radioterapia; IDECAN - 2014 - EBSERH - Fisioterapeuta; IDECAN - 2014 - EBSERH - Fisioterapeuta - Terapia Intensiva; IDECAN - 2014 - EBSERH - Fisiote
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei 12.550 de 2011; Decreto 7.661 de 2011 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) é empresa pública dotada de personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio. Diante do exposto, assinale a alternativa INCORRETA.

• A. A EBSERH fica autorizada a patrocinar entidade fechada de previdência privada, nos termos da legislação vigente.
• B. Os contratos temporários de emprego poderão ser prorrogados duas vezes, desde que a soma dos dois períodos não ultrapasse cinco anos.
• C. Fica a EBSERH, para fins de sua implantação, autorizada a contratar, mediante processo seletivo simplificado, pessoal técnico e administrativo por tempo determinado.
• D. A partir da assinatura do contrato entre a EBSERH e a instituição de ensino superior, a EBSERH disporá de prazo de até um ano para reativação de leitos e serviços inativos por falta de pessoal.
• E. Ficam as instituições públicas federais de ensino e instituições congêneres autorizadas a ceder à EBSERH, no âmbito e durante a vigência do contrato, bens e direitos necessários à sua execução.

Gabarito: B