Questão 3992068

• Banca: IDECAN
• Órgão: EBSERH
• Ano: 2014
• Provas: IDECAN - 2014 - EBSERH - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Assistência Social no Serviço Social; Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011; Política Nacional de Assistência Social – PNAS; Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS)

O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) define e organiza os elementos essenciais e imprescindíveis à execução da Política de Assistência Social, possibilitando a normatização dos padrões nos serviços, qualidade no atendimento, indicadores de avaliação e resultado, nomenclatura dos serviços e da rede socioassistencial e, ainda, os eixos estruturantes e de subsistemas. Indique a alternativa que NÃO corresponde de forma correta a um dos eixos estruturantes e subsistemas definidos e organizados pelo SUAS.

• A. Controle estrutural.
• B. Política de Recursos Humanos.
• C. Desafio da participação popular/cidadão usuário.
• D. Novas bases para a relação entre Estado e sociedade civil.
• E. Descentralização político-administrativa e territorialização.

Gabarito: A

Comentários

• Gab: A

  São eixos estruturantes da gestão do SUAS:

  a. precedência da gestão pública da política;

  b. alcance de direitos socioassistenciais pelos usuários;

  c. matricialidade sociofamiliar;

  d. territorialização;

  e. descentralização político-administrativa;

  f. financiamento partilhado entre os entes federados;

  g. fortalecimento da relação democrática entre estado e sociedade civil;

  h. valorização da presença do controle social;

  i. participação popular/cidadão usuário;

  j. qualificação de recursos humanos;

  k. informação, monitoramento, avaliação e sistematização de resultados.

  http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/PNAS2004.pdf

• PNAS2004

  O SUAS define e organiza os elementos essenciais e imprescindíveis à execução da política de assistência social possibilitando a normatização dos padrões nos serviços, qualidade no atendimento, indicadores de avaliação e resultado, nomenclatura dos serviços e da rede socio-assistencial e, ainda, os eixos estruturantes e de subsistemas conforme aqui descritos: • Matricialidade Sociofamiliar. • Descentralização político-administrativa e Territorialização. • Novas bases para a relação entre Estado e Sociedade Civil. • Financiamento. • Controle Social. • O desafio da participação popular/cidadão usuário. • A Política de Recursos Humanos. • A Informação, o Monitoramento e a Avaliação.