Olá concurseiros!
Vamos lá, gabaritar consumidor!
A) Correta. A assertiva encontra-se em plena adequação com o previsto no art. 6º, inciso I, do CDC.
B) Correta. A assertiva também não apresenta qualquer incorreção, sendo cópia fiel do descrito no art. 6º, inciso II, do CDC.
C) Correta. Também aqui não há qualquer incorreção, visto que o texto se trata de cópia fiel do art. 6º, inciso IV, do CDC.
D) Incorreta. O erro da questão reside no fato da inserção do advérbio SEMPRE. A inversão do ônus da prova se dará quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiências, conforme disposto no art. 6, inciso VIII, do CDC.
A questão
trata dos direitos básicos do consumidor.
A) São direitos básicos do consumidor: a proteção da vida, saúde e segurança
contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços
considerados perigosos ou nocivos.
Código de Defesa do Consumidor:
Art. 6º São direitos básicos do
consumidor:
I - a proteção da vida, saúde e
segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos
e serviços considerados perigosos ou nocivos;
São
direitos básicos do consumidor: a proteção da vida, saúde e segurança contra os
riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços
considerados perigosos ou nocivos.
Correta letra “A”.
B) São direitos
básicos do consumidor: a educação e divulgação sobre o consumo adequado dos
produtos e serviços, asseguradas a liberdade de escolha e a igualdade nas
contratações.
Código de
Defesa do Consumidor:
Art. 6º São direitos básicos do consumidor:
II - a educação e divulgação
sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade de
escolha e a igualdade nas contratações;
São
direitos básicos do consumidor: a educação e divulgação sobre o consumo
adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade de escolha e a
igualdade nas contratações.
Correta letra “B”.
C) São
direitos básicos do consumidor: a proteção contra a publicidade enganosa e
abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra práticas e
cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços.
Código de Defesa do Consumidor:
Art. 6º São direitos básicos do consumidor:
IV - a proteção contra a
publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem
como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de
produtos e serviços;
São
direitos básicos do consumidor: a proteção contra a publicidade enganosa e
abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra práticas e
cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços.
Correta
letra “C”.
D) São direitos básicos do consumidor: a facilitação da defesa de seus
direitos, sempre com a inversão do ônus da prova, a seu favor.
Código de Defesa do Consumidor:
Art. 6º São direitos básicos do consumidor:
VIII - a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive
com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a
critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente,
segundo as regras ordinárias de experiências;
São
direitos básicos do consumidor: a facilitação da defesa de seus direitos, com a
inversão do ônus da prova, a seu favor, a critério do juiz, quando for verossímil
a alegação ou quando o consumidor for hipossuficiente.
Incorreta
letra “D”. Gabarito da questão.
Resposta: D
Gabarito
do Professor letra D.