A questão exige conhecimento acerca do Meio Ambiente e pede ao candidato que assinale o item incorreto, no tocante à alternativa que não apresenta ser patrimônio social. Vejamos:
a) Arquipélago de Fernando de Noronha.
Errado e, portanto, gabarito da questão. O arquipélago de Fernando de Noronha não é um patrimônio social e a Constituição Federal não prevê condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.
b) Mata Atlântica.
Correto, nos termos do art. 225, § 4º, CF: § 4º A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.
c) Serra do Mar.
Correto, nos termos do art. 225, § 4º, CF: § 4º A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.
d) Zona Costeira.
Correto, nos termos do art. 225, § 4º, CF: § 4º A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.
Gabarito: A