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Será que desaprendi a diferença entre SEM e empresa Publica???O capital das Empresas Públicas deixou de ser exclusivamente público?
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Gabarito totalmente equivocado . As empresas públicas são constituidas sobre qualquer forma juridica existente sem resalva.
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Outro gabarito errôneo! O item está correto, segundo a literatura, e errado aqui no QC (ou pela banca, não sei...)
"A Empresa Pública pode ser constituída de qualquer forma admitida em direito: S/A; LTDA ou forma societária específica. Entende-se por forma societária específica uma estruturação criada especificamente para uma determinada empresa pública. Isso acontece com algumas empresas públicas federais, u'ma vez que compete à União legislar em matéria comercial, podendo, portanto, criar uma empresa pública com uma peculiar forma societária. Ex. CEF."
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Vou insistir no mapa sobre EP e SEM: (clique para ampliar)
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Pessoal, que acontece??? vou desistir de estudar por aqui me confunde bem mais heheheh que saco!!!
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A criação de empresa pública depende de autorização de lei específica. Caso seu capital seja exclusivamente público , esse tipo de empresa poderá ser constituído sob qualquer forma jurídica, exceto na forma de sociedade anônima.
Galera, acho que não há equívoco no gabarito dessa questão. Visualizando o mapa postado pelo colega, percebe-se que a questão está correta.
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Olá, pessoal!
A banca divulgou a resposta como "C", mas esse gabarito ainda é o preliminar.
Bons estudos!
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Olá, pessoal!
A resposta foi atualizada para "E", conforme gabarito definitivo publicado pela banca e postado no site.
Bons estudos!
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Pessoal, o erro da questão está justamente no fato de que o capital da EP é EXCLUSIVAMENTE PÚBLICO. A questão, ao colocar "caso seja o capital público" dá margem de interpretação de que pode ser privado, o que vai de encontro ao conceito de EP.
A Cespe tem dessas coisas. Na prova do STM eles colocaram a questão do "subsídio" dos Ministros e trocaram por" remuneração". O restante estava tudo correto, mas, ao ler sem a merecida atenção, acabamos deixando passar.
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Direito Empresarial
Sendo seu capital exclusivamente público
não há como ser uma S/A, pois sendo nesse formato nenhum dos acionistas pode impedir o ingresso de quem quer que seja no quadro associativo, ou seja, há livre cessão das ações por parte dos sócios.
Enfim, um sócio privado poderia participar da sociedade, contrario ao mencionado na questão. 'Sendo seu capital exclusivamente público. ''
, não , não
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A criação de empresa pública depende de autorização de lei específica. Caso seu capital seja exclusivamente público, esse tipo de empresa poderá ser constituído sob qualquer forma jurídica, exceto na forma de sociedade anônima.
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Gabarito: ERRADO.
Empresa Pública tem capital formado unicamente por recursos públicos de pessoas da Administração direta e indireta, e pode ser constituída em qualquer das formas admitidas em direito, inclusive a S/A .
O que leva a confusão é "caso seu capital seja exclusivamente público" Ora, o capital de EP é sempre público!
Bons estudos a todos!
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Como supracitado o capital de Empresas Públicas será sempre PÙBLICO, não obstante, EP nunca será SEM, já entra raciocínio lógico: disjunção exclusiva, ou... ou..., mas não ambos. Ademais tudo está corretíssimos, sem erros.
Bola pra frente pessoal!
Deus nos ajude!
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Acredito que a questão tem 2 erros:
1- Empresas públicas tem capital EXCLUSIVAMENTE públicos, na questão diz: "Caso seu capital seja exclusivamente público".
2- Empresas públicas são constituídas sob QUALQUER forma jurídica INCLUSIVE sociedade anônima, na questão diz: "poderá ser constituído sob qualquer forma jurídica, exceto na forma de sociedade anônima".
Espero ter ajudado!!!
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O capital é sempre público nas empresas públicas, 100% público. Ao contrário das sociedades de economia mista, cujo capital não é 100% público e só podem ser constituídas em forma de SA. o Erro está na palavra CASO!!!
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Errado. Poderá ser uma S\A, porém de capital fechado.
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GAB: E
A criação de empresa pública depende de autorização de lei específica. Caso seu capital seja
exclusivamente público, esse tipo de empresa poderá ser constituído sob qualquer forma jurídica, exceto na forma de sociedade anônima.
Dois erros: O capital é fechado e poderá ser, inclusive, instituída na forma de SA
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GAB: E
A criação de empresa pública depende de autorização de lei específica. O capital É exclusivamente público, esse tipo de empresa poderá ser constituído sob qualquer forma jurídica, INCLUSIVE na forma de sociedade anônima
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Caso seja exclusivamente? É exclusivamente.
GAB. ERRADO
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Pode ser formada por qualquer forma societária até sociedade anônima.
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1º - O CAPITAL SEEEMPRE SERÁ INTEGRAL E EXCLUSIVAMENTE PÚBLICO.
2º - PODERÁ SER INSTITUÍDA EM QUALQUER FORMA JURÍDICA, INCLUSIVE NA FORMA DE SOCIEDADE ANÔNIMA.
GABARITO ERRADO 2x
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É sério que o erro é "CASO" OK, sangue no olho!!!
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ERRADO
A empresa pública pode ser uma S/A, todavia, será de capital fechado. Por outro lado, a Sociedade de Econômia Mista é feita exclusivamente de S/A.