Questão 4000219

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Vacaria - RS
• Ano: 2014
• Provas: FUNDATEC - 2014 - Prefeitura de Vacaria - RS - Assistente Social; FUNDATEC - 2014 - Prefeitura de Vacaria - RS - Auditor Fiscal; FUNDATEC - 2014 - Prefeitura de Vacaria - RS - Bibliotecário; FUNDATEC - 2014 - Prefeitura de Vacaria - RS - Enfermeiro; FUNDATEC - 2014 - Prefeitura de Vacaria - RS - Engenheiro Civil; FUNDATEC - 2014 - Prefeitura de Vacaria - RS - Engenheiro Elétrico
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Vacaria (Rio Grande do Sul); Lei Complementar nº 008 de 2011 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município

Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 008/2011, de 13 de julho de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Vacaria.

Com base no capítulo III do referido Regime, assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, para as seguintes afirmativas, relativas às férias do servidor público.

( ) Não terá direito a férias o servidor que, no curso do período aquisitivo, tiver gozado licenças para tratamento de saúde, por acidente em serviço, isoladamente ou em conjunto, por mais de seis meses, embora descontínuos.

( ) Não terá direito a férias o servidor que, no curso do período aquisitivo, tiver gozado licença para tratar de interesses particulares por qualquer prazo.

( ) Não terá direito a férias o servidor que, no curso do período aquisitivo, tiver 32 (trinta e duas) faltas injustificadas.

( ) Não terá direito a férias o servidor que, no curso do período aquisitivo, tiver gozado licenças para tratamento de saúde, por motivo de doença, por três meses, embora descontínuos.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

• A. F – V – V – V.
• B. V – F – V – F.
• C. V – V – F – F.
• D. V – F – V – V
• E. F – V – F – V.

Gabarito: C