Questão 4000633

• Banca: IBADE
• Órgão: Prefeitura de Rio Branco - AC
• Ano: 2018
• Provas: IBADE - 2018 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Professor de Educação Especial
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Organização e Estrutura dos Sistemas de Ensino no Brasil; Políticas Educacionais

A gestão da educação nacional se expressa através da organização dos sistemas de ensino federal (União), estadual e municipal, com suas incumbências e formas de articulação própria no que diz respeito à oferta de educação escolar. Sobre as competências dos diferentes entes federativos, leia as afirmativas.

I. A União assume o papel de coordenar, articular e redistribuir em relação às demais unidades federadas.

II. Compete, também, ao governo federal definir e assegurar as grandes linhas do projeto educacional do país.

III. Os Estados têm como atribuição específica e exclusiva o ensino médio, bem como “elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com os planos nacionais, integrando as suas ações e as dos municípios.

IV. A oferta do ensino fundamental é de responsabilidade compartilhada dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

V. Os Municípios têm como atribuição a educação infantil. Incumbe também “organizar, manter e desenvolver o seu sistema de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados”.

Estão corretas apenas as afirmativas:

• A. I, III e IV.
• B. I, II, IV E V.
• C. II, III e V.
• D. III, IV e V.
• E. I, II e III.

Gabarito: B