Questão 4001080

• Banca: IDECAN
• Órgão: EBSERH
• Ano: 2014
• Provas: IDECAN - 2014 - EBSERH - Médico - Acupuntura; IDECAN - 2014 - EBSERH - Médico - Alergia e Imunologia; IDECAN - 2014 - EBSERH - Médico - Anestesiologia; IDECAN - 2014 - EBSERH - Médico - Cancerologia Cirúrgica; IDECAN - 2014 - EBSERH - Médico - Cancerologia Clínica; IDECAN - 2014 - EBSERH - Médico - Cancerologia Pediátrica; IDECAN - 2014 - EBSERH - Médico - Cardiologia; IDECAN - 2014 - EBSERH - Médico - Cardiologia Pediátrica; IDECAN - 2014 - EBSERH - Médico - Cirurgia de Cabeça e Pescoço; IDECAN - 2014 - EBSERH - Médico - Cirurgia do Aparelho Digestivo; IDECAN - 2014 - EBSERH - Médico - Cirurgia Geral; IDECAN - 2014 - EBSERH - Médico - Cirurgia Pediátrica; IDECAN - 2014 - EBSERH - Médico - Cirurgia Plástica; IDECAN - 2014 - EBSERH - Médico - Cirurgia Torácica; IDECAN - 2014 - EBSERH - Médico - Cirurgia Vascular; IDECAN - 2014 - EBSERH - Médico - Clínica Médica; IDECAN - 2014 - EBSERH - Médico - Coloproctologia; IDECAN - 2014 - EBSERH - Médico - Dermatologia; IDEC
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei 12.550 de 2011; Decreto 7.661 de 2011 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) é empresa pública dotada de personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio. Diante do exposto, assinale a alternativa INCORRETA.

• A. A EBSERH fica autorizada a patrocinar entidade fechada de previdência privada, nos termos da legislação vigente.
• B. Os contratos temporários de emprego poderão ser prorrogados duas vezes, desde que a soma dos dois períodos não ultrapasse cinco anos.
• C. Fica a EBSERH, para fins de sua implantação, autorizada a contratar, mediante processo seletivo simplificado, pessoal técnico e administrativo por tempo determinado.
• D. A partir da assinatura do contrato entre a EBSERH e a instituição de ensino superior, a EBSERH disporá de prazo de até um ano para reativação de leitos e serviços inativos por falta de pessoal.
• E. Ficam as instituições públicas federais de ensino e instituições congêneres autorizadas a ceder à EBSERH, no âmbito e durante a vigência do contrato, bens e direitos necessários à sua execução.

Gabarito: B

Comentários

• § 2º Os contratos temporários de emprego de que trata o  caput  poderão ser prorrogados uma única vez, desde que a soma dos 2 (dois) períodos não ultrapasse 5 (cinco) anos.