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Só se for pro cemitério.
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Gabarito: LETRA C
CF/88. Art. 7º
A- INCORRETA. II- Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.
B- INCORRETA. XV- Repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.
C- CORRETA.XXV- Assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas.
D. INCORRETA.XXXIII-Proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.
E. INCORRETA. XVII- Gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal.
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As bancas adoram trocar desemprego ''involuntário'' por ''voluntário''.
É assegurado o seguro desemprego apenas em caso de desemprego INVOLUNTÁRIO, ou seja, sem justa causa.
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A questão em tela versa sobre a disciplina de Direito Constitucional e o capítulo referente aos Direitos Sociais.
ANALISANDO AS ALTERNATIVAS
Letra a) Conforme o inciso II, do artigo 7º, da Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais o seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário. Logo, esta alternativa está incorreta.
Letra b) Conforme o inciso XV, do artigo 7º, da Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais o repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos. Logo, esta alternativa está incorreta.
Letra c) Conforme o inciso XXV, do artigo 7º, da Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais a assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas. Portanto, esta alternativa está correta e é o gabarito em tela.
* DICA: CRECHE -> CINCO ANOS.
Letra d) Conforme o inciso XXV, do artigo 7º, da Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais a proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos. Logo, esta alternativa está incorreta.
Letra e) Conforme o inciso XVII, do artigo 7º, da Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais o gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal. Logo, esta alternativa está incorreta.
GABARITO: LETRA "C".
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Bizu: gab c
Direitos sociais.( tá sem sal ppt)
TRABALHO
ALIMENTAÇÃO
SAÚDE
EDUCAÇÃO
MORADIA
SEGURANÇA
ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOS
LAZER
PREVIDÊNCIA SOCIAL
PROTEÇÃO A MATERNIDADE E INFÂNCIA
TRANSPORTE.
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✔ Gabarito: C.
⫸ Complementando: a constituição do Estado do RS
Art. 43. É assegurado aos servidores da administração direta e indireta o atendimento gratuito de seus filhos e dependentes de zero a seis anos em creches e pré-escolas, na forma da lei.
Enquanto que na CF é de 0 a 5 anos de idade.
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se teu edital pede direitos sociais, leve contigo essas anotações:
décimo terceiro -----------> salário com base na remuneração integral
trabalho noturno ----------> superior ao diurno
repouso semanal ---------> preferencialmente aos domingos(banca adora trocar por obrigatoriamente)
remuneração extraordinária (horas extras)-----------------> 50% à do normal
gozo de férias ----------> pelo menos 1/3 a mais
- O prazo quinquenal refere-se aos direitos que podem ser cobrados, durante a vigência do contrato;
- O prazo bienal é contado a partir do término do pacto laboral.
O art 7ª da CF aplica-se :
- Trabalhadores urbanos e rurais; [TODOS]
- Avulsos;[TODOS]
- Domésticos; [ALGUNS, parágrafo único, art. 7º]
- Servidores Públicos. [ALGUNS, art.37, §3º]
Greve dos Servidores Públicos = eficácia limitada
Grave dos Empregados Públicos = eficácia contida
pertencelemos!
Insta: @Patlick Aplovado
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C- CORRETA.XXV- Assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas.
A palavra F-I-L-H-O tem 5 letras, lembre-se, 5 anos.
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Inicialmente,
é importante mencionar que a Constituição Federal de 1988 trouxe em seu Título
II os direitos e garantias fundamentais, subdividindo-os em cinco capítulos,
quais sejam, direitos individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade,
direitos políticos e partidos políticos.
A questão versa sobre tema constante
no capítulo de Direitos Sociais, os quais constituem o segundo grupo integrador
do conceito de Direitos Fundamentais, e, não só alargam a tábua de diretos
fundamentais, mas também definem os próprios direitos individuais.
Segundo J.J. Gomes Canotilho, os
direitos sociais possuem as seguintes características: a) gradatividade ou
gradualidade na sua realização; b) dependência financeira do orçamento público;
c) tendencial liberdade de conformação pelo legislador em relação às políticas
públicas a serem assumidas; d) insuscetibilidade de controle jurisdicional dos
programas políticos-legislativos, a não ser quando estes se mostram em clara
contradição com as normas constitucionais ou quando manifestamente
desarrazoados.
A Constituição de 1988, através do
título referente aos direitos sociais, procurou agrupar conjunto de direitos
voltados à proteção e segurança da garantia de emprego, proteção ao salário do
trabalhador, proteção ao trabalhador, direitos referentes ao repouso do
trabalho, entre outros, estabelecidos, especialmente no art. 7º, CF/88.
A questão versa especificamente
sobre esse dispositivo – art.7º, CF/88. Passemos à análise individualizada.
a)
ERRADO – O artigo 7º, II, CF/88, é claro em afirmar que são direitos dos
trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua
condição social
, o
seguro-desemprego,
em caso de desemprego
involuntário.
b)
ERRADO – Segundo o artigo 7º, XV, CF/88, são direitos dos trabalhadores urbanos
e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social o repouso
semanal remunerado,
preferencialmente
aos domingos.
c)
CORRETO – A assertiva está em consonância com o que estabelece o artigo 7º,
XXV, CF/88, onde estabelece que são direitos dos trabalhadores urbanos e
rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, a
assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco)
anos de idade em creches e pré-escolas.
d)
ERRADO – O artigo 7º, XXXIII, CF/88, afirma que são direitos dos trabalhadores
urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, a
proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de
qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz
, a partir de quatorze anos.
e)
ERRADO – O artigo 7º, XVII, CF/88, afirma que são direitos dos trabalhadores
urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, o
gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos,
um terço a mais do que o salário normal.
GABARITO: LETRA C
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Vamos analisar cada uma das alternativas:
- letra ‘a’: incorreta. “Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário” – art. 7º, II, CF/88;
- letra ‘b’: incorreta. “Repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos” – art. 7º, XV, CF/88;
- letra ‘c’: correta, de acordo com o art. 7º, XXV, CF/88 (com a redação dada pela EC nº 53/2006). É, portanto, o nosso gabarito;
- letra ‘d’: incorreta. “Proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos” – art. 7º, XXXIII, CF/88;
- letra ‘e’: incorreta. “Gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal” – art. 7º, XVII, CF/88.