Questão 4006165

• Banca: IDECAN
• Órgão: EBSERH
• Ano: 2014
• Provas: IDECAN - 2014 - EBSERH - Psicólogo - Área Hospitalar
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública; Processo Histórico de Construção do Sistema Único de Saúde - SUS

Em meados da década de 70 e início dos anos 80, surgiu uma nova forma de encarar o planejamento em saúde, a partir das críticas e fracassos que acompanhavam a visão normativa adotada até aquele momento. Contudo, com o desenvolvimento das várias vertentes do planejamento estratégico e de suas releituras e reelaborações foram se desenvolvendo uma série de abordagens e métodos de planejamento em saúde e uma vasta literatura, na qual são utilizadas diferentes terminologias. O Sistema de Planejamento, Monitoramento e Avaliação das Ações em Saúde (Sisplam) consiste em um sistema federal de planejamento com uma pauta estabelecida, que busca responder às exigências constitucionais e legais, entre as quais figura a elaboração do plano plurianual (a cada quatro anos) e as propostas anuais de diretrizes orçamentárias e do orçamento que balizam a aprovação das respectivas leis. Assinale a alternativa que apresenta os objetivos do Sisplam.

• A. Possibilitar o acesso unilateral e descontínuo a serviços de saúde de qualidade e resolutivos.
• B. Continuar o controle social e político da população e evitar a participação de cidadãos na gestão pública.
• C. Estabelecer linhas gerais para a programação anual e buscar eficiência, eficácia e efetividade na execução das ações.
• D. Criar Ações Integradas em Saúde (AIS) e garantir o acesso aos serviços previdenciários, além da saúde pública para a população não segurada.
• E. Dar ênfase na prática médica curativa, individual, assistencialista e especializada, e a articulação do Estado com os interesses do capital internacional.

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito C

• LETRA C. responde essa questão cortando os absurdos das outras altenartivas.

• Principais objetivos do Sisplam:

  • estabelecer linhas gerais para a programação anual e para o monitoramento e a avaliação dos programas e ações do PPA no âmbito do MS;

  • possibilitar o acompanhamento sistemático e oportuno da execução físico-financeira e da evolução dos gastos dos programas e ações de saúde;

  • buscar eficiência, eficácia e efetividade na execução das ações do MS;

  • apoiar a gestão do MS e atender às demandas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Casa Civil, entre outros;

  • integrar os processos de trabalho, compatibilizando o Sisplam com outras iniciativas de monitoramento de ações existentes ou em desenvolvimento no âmbito do MS;

  • subsidiar a tomada de decisão por parte dos dirigentes do MS. Conferir maior visibilidade à programação estabelecida, mediante seu detalhamento operacional a cada ano.