Questão 4015270

• Banca: AMEOSC
• Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC
• Ano: 2016
• Provas: AMEOSC - 2016 - Prefeitura de Anchieta - SC - Engenheiro Civil
• Disciplina: Engenharia Civil
• Assuntos: Normas e Legislações

Com base na Lei n° 6.766 de 1979, quanto ao parcelamento do solo, assinale a alternativa que possui o termo que a sentença se refere.

“Subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.”

• A. Loteamento.
• B. Desmembramento.
• C. Zona habitacional.
• D. Plano diretor.

Gabarito: B

Comentários

• Gab.B

  Desmembramento.

  ~~

  DESMEMBRAMENTO = não há abertura de novas vias nem de logradouros, mas aproveitamento do sistema viário existente.

  LOTEAMENTO = abertura de novas vias de circulação e logradouros públicos;