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4.3 Doações recebidas - Valor a ser considerado para registro
No caso de doações recebidas pela entidade, também existe a transação com o mundo exterior e, mais ainda, com efeito quantitativo e qualitativo sobre o patrimônio. Como a doação resulta em inegável aumento do Patrimônio Líquido, cabe o registro pelo valor efetivo da coisa recebida, no momento do recebimento, segundo o valor de mercado.
O princípio, nesse caso, mantém-se intocado. A única diferença em relação às situações usuais é que uma das partes envolvidas - a representativa do mundo externo - abre mão da contraprestação, que se transforma em aumento do Patrimônio Líquido da entidade recebedora da doação.
Acessoriamente, temos que o fato de o Ativo ter-se originado de doação não repercute na sua capacidade futura de contribuir para a realização dos objetivos da entidade.
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Imaginei tratar-se do Princípio da Competência, daí achei que o erro estaria em "no momento do recebimento"..!!!
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correta,
porém muita ressalva deve ser dada ao atual posicionamento do cespe!!!
2018 a 2020 entendeu que valor justo é diferente de valor de mercado. Ressalva deve ser dada a tal posicionamento já que as doações são reconhecidas a valor justo; e segundo o posicionamento atual da cebraspe, essa questão poderia estar correta. Portanto, é uma temática bastante questionável e que deve ser considerada com bastante cuidado. Recomendo a última prova do mp-ce que explicita bastante esse assunto.
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AGORA VAI UMA DICA!!!
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FORÇA E HONRA, PERTENCEREMOS!!!
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Doação sendo registrada, ata !