Questão 4023529

• Banca: INEP
• Órgão: IF Sul Rio-Grandense
• Ano: 2016
• Provas: INEP - 2016 - IF Sul Rio-Grandense - Vestibular Primeiro Semestre - Língua Espanhola; INEP - 2016 - IF Sul Rio-Grandense - Vestibular Primeiro Semestre - Língua Inglesa
• Disciplina: História
• Assuntos: Brasil Monárquico – Primeiro Reinado 1822- 1831; História do Brasil

Assinale a alternativa que melhor define o caráter da política de D. Pedro I através do Poder Moderador, instituído pela carta constitucional de 1824.

• A. O Poder Moderador, que era representado pelo próprio imperador, levou à descentralização política característica do primeiro reinado, pois D. Pedro, a partir deste poder, distribuía cargos a vários políticos numa clara estratégia de manter a estabilidade de seu governo.
• B. O Poder Moderador significou uma estratégia política moderna e avançada, pois somente o Brasil possuía 4 poderes no contexto latino-americano do século XIX.
• C. O Poder Moderador significou uma estratégia conservadora, pois, através dele, o senado brasileiro protagonizou as principais decisões políticas, tornando o imperador uma figura simbólica com poderes limitados.
• D. O Poder Moderador centralizou as decisões políticas no judiciário que, através de suas medidas, inibia as ações dos demais políticos.
• E. O Poder Moderador, política que D. Pedro I implementou, caracterizou-se pela centralização acentuada, pois na prática anulava os demais poderes.

Gabarito: E

Comentários

• Gabarito (E)

  O Poder Moderador se caracterizou pela centralização e se sobrepôs aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Cabia a ele a nomeação de Senadores e Ministros de Estado; suspender Magistrados; direito de aprovar e vetar as decisões da Câmera e do Senado; amenizar ou perdoar condenações; criar um Conselho de Estado, etc. Ou seja, mandava na p#@r$ toda e na prática anulava os demais poderes.

  Bons estudos!

• LETRA E.

  O Brasil deveria ser independente de Portugal, mas isso não significa que o Brasil seria livre da família Alcântara. O perigo de se ter uma separação bem definida dos poderes é que se você pretende ser um déspota, isso pode ruir com todo o seu reinado. Então a figura do poder Moderador era justamente para manter o controle monárquico nas mãos do imperador.