Questão 402373

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: FUB
• Ano: 2009
• Provas: CESPE - 2009 - FUB - Contador
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Método da Equivalência Patrimonial - MEP

Com base na Lei das Sociedades por Ações e legislação complementar, julgue os itens a seguir.

O conceito de sociedade coligada difere nas legislações comercial e civil. Na legislação civil, a coligação é caracterizada pelo simples fato de uma sociedade ter participação de outra sociedade em seu capital, em percentual igual ou superior a 10%, sem ser por esta controlada nem influenciada de forma significativa.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• A lei 11941/09 modificou o conceito de Coligação, ou seja, são coligadas as sociedades nas quais a investidora tenha influência significativa.
  
  Entretanto, no livro de Contab Avançada do Ricardo Ferreira ele lembra que a norma da CVM 247/96 estabelece que são equiparadas as Coligadas:
  
  1 - as sociedades quando uma participa indiretamente com 10% (dez por cento) ou mais do capital votante da outra, sem controlá-la;
  
  2 - as sociedades quando uma participa diretamente com 10% (dez por cento) ou mais do capital votante da outra, sem controlá-la, independentemente do percentual da participação no capital total.
  
  
• O item afirma que, numa sociedade coligada, a investidora não tem influência significativa sobre a investida. Isso não procede na lei das S/A e o CC não fala sobre "influência significativa". Alguém pode ajudar?

• A legislação civil em comento é o Código Civil:

  Art. 1.099. Diz-se coligada ou filiada a sociedade de cujo capital outra sociedade participa com dez por cento ou mais, do capital da outra, sem controlá-la.