Questão 402439

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: FUB
• Ano: 2009
• Provas: CESPE - 2009 - FUB - Contador
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Demonstração do Resultado do Exercício; Tributos

Com base na legislação de tributos, julgue os itens a seguir.

A cobrança da COFINS na entrada de bens estrangeiros no território nacional, no caso de sua importação, é uma forma de evitar que eles sejam comercializados no país em condições mais vantajosas que os similares produzidos internamente e sujeitos a essa contribuição.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• CERTO
  
  Pessoal, é assim, imagine que vc tem uma empresa e quer contratar uma consultoria de outro país, neste caso, a sua empresa terá que pagar impostos por isso, e um desses impostos será a COFINS para importação.
  
  Se vc também comprar um software que foi elaborado nos EUA para utilizá-lo, também pagará COFINS.
  
  Só para acrescentar, "em 29 de Janeiro de 2004, foi publicada a Medida Provisória n° 164 que instituiu a cobrança da Contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social sobre a importação de bens e serviços (COFINS). Essa emenda tem o objetivo  de promover a isonomia entre os produtos e serviços importados e os nacionais, os quais são sujeitos à tributação."
  
  Realmente, se você importa, paga vários impostos para  que o país não saia perdendo, tanto em termos de comércio quanto em termos do governo ter o que lhe interessa, claro.
  
  Fontes:
  http://jus.com.br/artigos/4908/pis-e-cofins-na-importacao
  https://www.youtube.com/watch?v=Hw5BmrrTnXg
  https://www.youtube.com/watch?v=YqjkzC8t59c
  http://www.receita.fazenda.gov.br/pessoajuridica/pispasepcofins/incidenciaexportservico.htm

• Não, isso é uma forma de foder com a economia, fazendo com que a gnt compre produtos com preços predatórios. 

• Conhecido como antidumping

• Gabarito: Certo.

  Complementando o comentário do Ronald Lima:

  O dumping é uma prática comercial onde empresas vendem seus produtos, ou serviços a preços muito mais baixos para outros países, do que o praticado dentro de seu país de origem. O  Decreto 8.058 de 23 de julho de 2013 instituiu medidas antidumping em seus artigos.

  Bons estudos!