Questão 4028956

• Banca: IBADE
• Órgão: Prefeitura de Manaus - AM
• Ano: 2018
• Provas: IBADE - 2018 - Prefeitura de Manaus - AM - Professor de Língua Inglesa
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Com base nos direitos e nas relações humanas, a Lei n° 12.796, de 04 de abril de 2013, no art. 3º, que trata dos princípios em cuja base o ensino será ministrado, inclui o seguinte item:

• A. consideração com a diversidade étnico-racial.
• B. gratuidade do ensino público.
• C. respeito á liberdade.
• D. pluralismo de idéias e concepções pedagógicas.

Gabarito: A

Comentários

• LDB, art. 3º, XII - consideração com a diversidade étnico-racial (incluído pela lei 12.796 de 04 de abril de 2013).

• Atualização legislativa: em 2021 também foi incluído o seguinte princípio:

  XIV - respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.     

• Não foi incluso esse inciso na referida Lei da questão meu caro Antonio Santos ,mas sim numa outra LC, a de nº 14191 de 2021 .Só para esclarecimentos .