Questão 4034587

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Vacaria - RS
• Ano: 2014
• Provas: FUNDATEC - 2014 - Prefeitura de Vacaria - RS - Professor
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Vacaria (Rio Grande do Sul); Lei nº 2.092 de 2003 - Plano de Carreira do Magistério Público Municipal - Revogada pela Lei Complementar nº 12 de 2012

A Lei nº 2092 que cria o novo Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Vacaria estabelece:

• A. Além do vencimento, o professor fará jus a vantagem de função gratificada pelo exercício na função de Supervisor Escolar em uma escola.
• B. O professor, quando cedido, não perde a designação da sua unidade escolar e volta para a mesma quando terminar o período de cedência.
• C. A jornada de trabalho do professor será de 20 (vinte) horas semanais, podendo acumular até 30 (trinta) horas semanais.
• D. Além do vencimento, o professor pode fazer jus a vantagens. Uma delas é a função gratificada, que é cumulativa de acordo com o tempo em que o profissional exerce o cargo que lhe confere a referida gratificação.
• E. O período de férias anuais do titular do cargo de professor será de quarenta e cinco dias, para o titular do cargo de professor em função docente, e trinta dias, para o titular do cargo de professor no exercício das demais funções.

Gabarito: E